Com o objetivo de eliminar/reduzir os riscos dos locais de trabalho, a Segurança e Saúde no Trabalho assenta em pressupostos legais de cumprimento obrigatório que devem ser encarados como uma ferramenta indispensável para alcançar mais produtividade e bem-estar nas organizações.

​

Os serviços de segurança e saúde no trabalho são desenvolvidos de acordo com o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro.

​